pt
Books
Victor Nanzeri Boldarini

Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.
116 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2024
Publication year
2024
Have you already read it? How did you like it?
👍👎

On the bookshelves

fb2epub
Drag & drop your files (not more than 5 at once)