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Flávia Siqueira

Os Direitos dos Pacientes no Brasil

Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras.

Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde.

A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.

Coordenadora

Flávia Siqueira

Autores

Adriana Rodrigues de Menezes

Alexis Couto de Brito

Amanda de Oliveira Valadares

Ana Clara Matias Brasileiro

Ana Júlia Masson Milanez

Ana Paula Cardoso Leal

Ana Sarah Vilela de Oliveira

Anna Luísa Braz Rodrigues

Carolina Faccioni Amélio

Débora Zanchi

Eduardo Medeiros Sampaio

Fernanda Araujo Pereira

Flávia Siqueira

Gabriel Carvalho Fonseca

Gianpaolo Poggio Smanio

Helena Studach Kaid Ludemann

Hugo Soares

Igor Lucena Mascarenhas

Isabela Trevisoli

Isabella Cruz Silva de Morais

Ítalo Marqueti

Izabele Kasecker

Janice Santin

Laura Tronco Kühl

Letícia Mendes Barbosa

Lívia Cardoso Louzada

Luciana Dadalto

Luíza Resende Guimarães

Manuela Taranto

Mariana de Arco e Flexa Nogueira

Mariana Spoljaric

Orly Kibrit

Renata Lima

Talita Raíssa Forte Ferreira dos Santos

Tatiana Badaró

Vitor Almeida
925 printed pages
Copyright owner
Bookwire
Original publication
2025
Publication year
2025
Publisher
Editora Foco
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