João Alexandre Peschanski

Tanto aqui como na maioria dos países existem dois motivos básicos para justificar, interna corporis, a violência policial. O primeiro é que muitas vezes a lei é dúbia, deixa margem para interpretação. Em casos assim, os policiais agem de acordo com regras próprias, por vezes infringindo o espírito das leis. O segundo é que alguns policiais extrapolam a lei, atuando de forma ilegal, espancando, torturando ou mesmo executando criminosos ou supostos criminosos. Frequentemente com apoio de algum segmento social.

Além disso, mostram como o Estado e parte da sociedade brasileira compactuam com as mortes e a violência em geral. Para isso os autores discutem a visão hegemônica do crime e da violência, que estigmatiza grupos sociais e provoca repressão policial extralegal na periferia ou nas favelas das grandes cidades.

a violência policial não é uma exclusividade brasileira, ela ocorre também em outros países.

para algumas pessoas, segurança e direitos humanos são conceitos excludentes, quem defende um é automaticamente contra o outro.

Esse ponto de vista, que perpassa grupos de todos os matizes – da extrema direita à esquerda mais radical –, peca por não entender o que é segurança pública. Em uma sociedade democrática, ela é pensada como um instrumento necessário para proteger todas as pessoas (os seres humanos, ora pois!), seus bens e seus direitos.

Uma conclusão quase unânime dos autores é que um dos insumos da violência é mesmo a ausência de democracia real.

Como dizia um ex-chefe da Polícia Civil carioca, o delegado Hélio Luz, os policiais brasileiros tinham uma visão de capitão do mato, o caçador de escravos do Império.

Mesmo após a Abolição, durante a maior parte do século passado, as classes dominantes contavam com a polícia para proteger seus privilégios, reprimindo as manifestações e os resmungos dos despossuídos. Só nas últimas décadas é que as instituições policiais começaram a direcionar seus esforços para atuar como protetores do cidadão e da cidadania. Como consequência do longo período em que foram usados como guarda pretoriana, ainda hoje uma das características da polícia é o distanciamento da sociedade.

Para que a polícia não se sinta excluída, e também não exclua, é necessário um sentimento de igualdade que não é comum em nosso país.

Apesar do aumento da democracia formal, o Brasil ainda tem setores da Polícia Militar que dizem que “paisano é bom, mas tem muito”, mostrando uma clara separação entre eles e o resto dos cidadãos. Por outro lado, encontramos inúmeros jovens da periferia que enxergam a polícia apenas como uma tropa de ocupação, com a qual não devem se relacionar.